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O elevado número de processos revela uma imaturidade do brasileiro, no sentido de não conseguir resolver os seus problemas sem a interferência do Poder Judiciário. A alta demanda também mostra uma resistência da parte que violou um direito de terceiro de proceder à sua reparação de forma espontânea.
O Poder Judiciário brasileiro e a morosidade são palavras que andam juntas a muito tempo, gerando uma ineficácia das normas e preceitos de lei. Felizmente, esse entendimento majoritário aos poucos está entrando em desuso.
A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O delongamento do processo judicial pode decai o seu objetivo, o autor pode falecer, a contribuição judicial pode ser ineficiente, a demora e o desgaste podem ser mais caros do que o valor se buscava na sentença, entre outros problemas (SANTOS, 2007).
19 de nov. de 2023 · Dentre as principais causas da morosidade, podemos destacar a excessiva burocracia presente no sistema, a falta de infraestrutura adequada nos tribunais, a escassez de recursos humanos especializados e a falta de priorização de determinados processos.
A 13ª edição do “Justiça em Números”, anuário estatístico do Poder Judiciário publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela os resultados das medidas adotadas pela Justiça nos últimos anos para reduzir o tempo que o cidadão espera por uma decisão judicial.
O Poder Judiciário tem a pecha de moroso e é necessário que busquemos uma solução definitiva para tal mal. É inconcebível que um processo demore cinco, dez ou até vinte anos para que tenha uma solução!
