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  1. www.jusbrasil.com.br › modelos-pecas › modelo-da[Modelo] Da gratuidade de justiça do idoso - Jusbrasil

    gratuidade de justiÇa. aposentadoria rural. decisÃo que indeferiu pedido de gratuidade de justiÇa. autor idoso. valor da aposentadoria inferior a dez salÁrios mÍnimos. aplicaÇÃo do art. 17, x, da lei estadual 3.350/99. jurisprudÊncia do tj/rj. recurso provido. deferimento do benefÍcio da gratuidade de justiÇa. 1.

  2. www.jusbrasil.com.br › modelos-pecas › peticaopedido de gratuidade de justiça - pessoa idosa - Jusbrasil

    Confira: Petição - pedido de gratuidade de justiça - pessoa idosa para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.

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  4. www.jusbrasil.com.br › modelos-pecas › buscaPedido de Gratuidade de Justiça para Idoso - Modelos - Jusbrasil

    10 de fev. de 2021 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Gratuidade de Justiça para Idoso. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!

  5. direitoemtese.com.br › modelo-de-pedido-deModelo de pedido de gratuidade da justiça conforme CPC/15

    27 de jul. de 2020 · Portanto, hoje apresentaremos uma forma simples de realizar o pedido de gratuidade na petição inicial. Nesse caso, a parte autora rogará pelo deferimento da gratuidade da justiça para que esta não recolha as custas e despesas processuais. Porém, você deve compreender a estrutura da petição.

  6. easyjur.com › blog › modelos-de-peticao[MODELO] Pedido de Justiça Gratuita e Tutela Provisória – Idoso

    DOS PEDIDOS. Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência: a) a concessão da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (NCPC), artigo 98 e seguintes; b) a designação de audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015;

  7. www.legjur.com › pecas-processuais › modelosModelo de Petição Inicial - Justiça Gratuita e Estatuto do Idoso

    2 de jun. de 2024 · Modelo de petição inicial para ação de autorização judicial visando a venda de imóvel de propriedade de pessoa idosa. A ação fundamenta-se na necessidade de custear despesas médicas e garantir uma vida digna ao idoso, conforme o Estatuto do Idoso e os princípios constitucionais da proteção à pessoa idosa e dignidade da pessoa humana.

  8. direitopronto.com.br › modelo-pedido-de-justicaModelo: pedido de justiça gratuita – art. 98 do CPC/15

    10 de fev. de 2022 · Abaixo segue modelo de pedido de justiça gratuita feito na petição inicial. Trata-se de um modelo simples, não sendo necessário discorrer em laudas e mais laudas, sobre como o requerente é hipossuficiente.