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relacionado a: modelo gratuidade de justiçaDecisões de todos os Tribunais, com busca unificada e gratuita. Precedentes retirados de diversos tribunais do Brasil, acesse e confira.
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Modelo de tópico de petição para requerer Justiça Gratuita (para pessoa física) Da gratuidade processual O (A) autor (a) é pessoa que não tem recursos suficientes para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, sendo pessoa pobre na acepção jurídica do…
- Endereçamento (Art. 319, Inciso I, Do Cpc/15)
- Qualificação Das Partes (Art. 319, Inciso II, Do Cpc/15)
- O Correto É “Inicialmente” E Não “Preliminarmente”
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Como se sabe, toda petição é direcionada a um juiz competente que apreciará a sua pretensão. Portanto, verifique se o endereçamento da sua peça está correto. Exemplo:
As informações acima são essenciais para identificar as partes e facilitar sua localização. Uma novidade é a necessidade de informar na inicial o endereço eletrônico. Essa exigência foi introduzida pelo atual CPC/15.
É comum ver em petições o termo “preliminarmente” quando se refere ao tópico de gratuidade da justiça. Porém, o mais correto seria “Inicialmente”. Exemplo: “Inicialmente – Da Gratuidade da Justiça”.
Aprenda como fazer um pedido de gratuidade da justiça na petição inicial seguindo o novo Código de Processo Civil. Veja um exemplo prático, os requisitos legais e as dicas para evitar inépcia.
10 de fev. de 2022 · Abaixo segue modelo de pedido de justiça gratuita feito na petição inicial. Trata-se de um modelo simples, não sendo necessário discorrer em laudas e mais laudas, sobre como o requerente é hipossuficiente.
Aprenda como solicitar a gratuidade de justiça para autores com rendimentos de até três salários mínimos. Baixe ou copie o modelo de pedido elaborado por um advogado e confira a fundamentação jurídica e os fatos do caso.
16 de fev. de 2024 · Modelo de Petição Pedido de Justiça Gratuita completo e atualizado. Edite e baixe online.
99, § 1º, do novo CPC/2015, o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado por petição simples e durante o curso do processo, tendo em vista a possibilidade de se requerer em qualquer tempo e grau de jurisdição os benefícios da justiça gratuita, ante a alteração do status econômico.
22 de mai. de 2023 · Pedido de gratuidade. Parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, pede que lhe seja concedido o benefício de assistência judiciária.
