Resultado da Busca
Aprenda a elaborar uma petição inicial com pedido de tutela de urgência ou de evidência, de acordo com o novo CPC. Veja exemplos, fundamentos jurídicos e dicas de como apresentar a ação.
- Homologação De Acordo Extrajudicial
CLÁUSULA 5ª . A ausência de pagamento de qualquer uma das...
- Modelo de petição inicial
O Código de Processo Civil, em seu artigo 300, define que a...
- Homologação De Acordo Extrajudicial
Em busca por uma prestação jurisdicional célere e efetiva, o Autor pleiteia a concessão de Tutela Antecipada de Urgência Antecedente em face do RÉU dada iminência da modificação arbitrária e unilateral (MOTIVOS).
A peça foi estruturada com as exigências da lei (CPC) e com os itens de praxe (dos fatos, do direito e do pedido), mas como incluí o pedido de tutela de urgência inseri um item para explicar a tutela de urgência e seus requisitos ("fumus boni iuris" e "periculum in mora").
21 de jan. de 2022 · Veja um exemplo de petição de tutela de urgência em caráter antecedente para obter cobertura de gastos médicos em caso de emergência. Saiba quais são os requisitos, os fundamentos e as consequências dessa ação jurídica.
Pedido de Tutela de Urgência - Fundamentação e Requerimento. Tudo o que você precisa saber para se manter atualizado no mercado jurídico. Mais de 150Mil modelos de petições, contratos, cursos e e-books totalmente grátis.
Segue abaixo um modelo de petição reiterando pedido de tutela em ação declaratória de inexistência de relação jurídica no âmbito do Juizado, requerida de forma incidental (na petição inicial), para…
O Código de Processo Civil, em seu artigo 300, define que a tutela de urgência deve ser deferida quando presentes concomitante os requisitos de (i) probabilidade do direito e (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
