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8 de fev. de 2023 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação do Benefício da Gratuidade de Justiça. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
16 de jan. de 2020 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação da Justiça Gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
14 de jun. de 2018 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação do Benefício de Justiça Gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Esta petição tem por objetivo requerer a revogação do benefício de justiça gratuita, mediante fundamentação legal, argumentando que a parte beneficiária não preenche os requisitos de necessidade econômica, devendo, assim, ser condenada ao pagamento das custas processuais.
15 de fev. de 2024 · O processo de revogação da justiça gratuita é iniciado mediante uma petição apresentada pela parte contrária ou pelo Ministério Público, alegando indícios de que a pessoa beneficiária não preenche mais os requisitos para usufruir dessa assistência jurídica gratuita.
[MODELO] Réplica – Pedido de Revogação da Gratuidade de Justiça – Prova das Condições Financeiras. Download da Petição. EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Proc. nº 3/147832-3. , nos autos da Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios com Pedido de Liminar que lhe move vem, pelo Defensor infra-assinado, dizer que:
1 – A pretensão da ora Agravante é que lhe seja assegurada a GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ex – vi do artigo 4º, § 1º, da Lei n.º 1060/50, gratuidade essa indeferida pelo Ilustre Magistrado Titular do Juízo da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital .
