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Resultado da Busca

  1. www.gov.br › pt-br › servicosConsultar Instrumento Coletivo de Trabalho - gov

    Qualquer pessoa poderá consultar os instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, basta acessar o SISTEMA MEDIADOR e preencher as informações do filtro da busca.

  2. www3.mte.gov.br › sistemas › mediadorMinisterio do Trabalho e Emprego - Mediador - mte.gov.br

    Consultar Instrumentos Coletivos Registrados. Voltar Página Inicial Portal do MTE. Consulta Básica. Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior e a Central Sindical.

  3. Vídeos

    Ver tudo

  4. www.gov.br › trabalho-e-emprego › pt-brRegistro de Convenções e Acordo Coletivo de Trabalho

    11 de set. de 2015 · Convenções e acordos coletivos de trabalho são instrumentos de caráter normativo, firmados entre entidades sindicais ou entre estas e empresas, que estabelecem condições de trabalho aplicáveis no âmbito de representação das partes envolvidas.

  5. www3.mte.gov.br › sistemas › mediadorMinisterio do Trabalho e Emprego - Mediador - mte.gov.br

    Após a transmissão da solicitação de registro de instrumento coletivo no sistema mediador, verifique as instruções de protocolo eletrônico, do Requerimento de Solicitação de Registro emitido pelo sistema, no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-instrumentos-coletivos-de-trabalho .

  6. escala.app › blog › convencao-coletiva-mteComo consultar uma convenção coletiva no MTE? - Escala App

    25 de mai. de 2022 · Uma das mais recorrentes dúvidas dos trabalhadores é como consultar a convenção coletiva de sua categoria no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

  7. www3.mte.gov.br › sistemas › mediadorMinistrio do Trabalho e Emprego

    Para acessar o sistema, a entidade ou a empresa deve entrar no endereço eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego www.mte.gov.br e clicar no banner “SISTEMA MEDIADOR - Convenções e Acordos Coletivos via Internet”.

  8. www.servicos.gov.br › api › v1{"resposta":{"id":"https://servicos.gov ... - Governo do Brasil

    O registro no Ministério do Trabalho e Emprego é obrigatório para a sua validade, conforme previsão legal do art. 614 e art. 615, § 1° da CLT, e tem o objetivo de promover ampla publicidade à sociedade acerca das cláusulas coletivas negociadas.\n\n \nPara maiores informações, acesse o [manual do sistema mediador](http://www3.mte.gov.