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Ministério do Trabalho e Emprego destaca avanços na Cooperação Sul-Sul em painel OIT-Brasil. Ministério tem concentrado esforços na cooperação para o combate ao trabalho infantil e a promoção do trabalho decente, com destaque para o Projeto Algodão com Trabalho Decente.
12 de jan. de 2023 · Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego (SD) Para o cidadão. Também conhecido como: seguro-desemprego, benefício, recurso. Cadastrar-se como Beneficiária, Fornecedora e Nutricionista no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Para outras entidades. Também conhecido como: Cadastro no PAT.
O Portal Emprega Brasil - maisemprego.mte.gov.br é o site oficial do governo federal para facilitar a busca por emprego, qualificação profissional e benefícios trabalhistas. Acesse e confira os serviços disponíveis.
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A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Foi instituída com base legal na Portaria nº 397, de 10.10.2002.
A rede de atendimento do Ministério do Trabalho é composta por diversos canais de acesso disponibilizados à população como unidades de atendimento. Clique no seu estado e veja os endereços dos postos mais próximos:
3 de out. de 2024 · As despesas do orçamento do órgão podem ser executadas diretamente, ou por outros órgãos, mediantes destaques ou descentralizações de recursos. Veja a execução orçamentária e financeira do orgão nos gráficos abaixo. Detalhar execução das despesas.
Inspeção do Trabalho. Certidões. Emitir e Verificar Autenticidade. Certidão de Regularidade na Contratação de Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social. Certidão de Regularidade na Contratação de Aprendizes.
Há 4 dias · 15/10/2024 - O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no sistema de Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Consultar Instrumentos Coletivos Registrados. Voltar Página Inicial Portal do MTE. Consulta Básica. Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior e a Central Sindical.