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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação. Para visualizar os andamentos processuais posteriores ao dia 08 de dezembro da execução fiscal estadual.
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Justiça e Segurança. Simulação de emergência capacita agentes de segurança do Distrito Federal para situações de crise. Iniciativa faz parte da terceira edição do curso de Gestão de Crise e Segurança nas Cidades, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como órgão superior do Poder Judiciário do estado, é, em regra, diante da sua competência originária, a instância recursal às sentenças proferidas por juízes de Direito (de primeira instância) nas comarcas do estado, excetuando-se ainda os recursos originários das decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ...
A sede da Instituição funciona no Rio de Janeiro, de 08h às 18h. O atendimento nas salas de consultas da sede e da Coordenação Regional, no Distrito Federal, é realizado de 08:30 às 17:30. Visitas guiadas e exposições: 09h às 18h.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação. Para visualizar os andamentos processuais posteriores ao dia 08 de dezembro da execução fiscal estadual.
Ao Arquivo Nacional, órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, compete: I - orientar os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal na implementação de programas de gestão de documentos, em qualquer suporte;
19 de jun. de 2023 · Rio de Janeiro (RJ), 19/06/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (19), em parceria com o Governo do Estado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, no Rio de Janeiro.
