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4 de dez. de 2023 · O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, lançaram, nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o “Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral”.
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5 de dez. de 2023 · Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023: estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral.
O objetivo deste Manual é orientar os estados e o Distrito Federal (DF) na execução dos recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a
30 de nov. de 2023 · A Resolução nº 18/2023 do FNDE estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral.
5 de dez. de 2023 · O documento apresenta informações como: responsabilidades dos agentes; resumo da execução financeira; despesas vedadas e despesas permitidas; utilização dos recursos; estorno, bloqueio ou devolução de valores; comprovação das despesas de execução do Programa; fiscalização, acompanhamento e controle social.
O objetivo deste Manual é orientar os estados e o Distrito Federal (DF) na execução dos recursos do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral (ETI), transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a
