Resultado da Busca
Acesse as Leis Estaduais do Rio Grande do Sul através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer Legislação.
- Decreto 57196/2023 13/09/2023 Regulamenta a Colocação À Disposição De Servidores E De Empregados Públicos, No Âmbito Da Administração Públic
Leis Estaduais. Rio Grande do Sul. Decreto Nº 57196, de 13...
- Decreto 57195/2023 13/09/2023 Convoca a IV Conferência Estadual Da Juventude
Leis Estaduais. Rio Grande do Sul. Decreto Nº 57195, de 13...
- Legislação por Assunto
Acesse as Leis Estaduais do Rio Grande do Sul através de um...
- Lei Ordinária 16000/2023 13/09/2023 Altera a Lei Nº 15.950, De 9 De Janeiro De 2023, Que Consolida a Legislação Estadual Relativa a Eventos E Data
LEI Nº 16.000, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº...
- Decreto 57196/2023 13/09/2023 Regulamenta a Colocação À Disposição De Servidores E De Empregados Públicos, No Âmbito Da Administração Públic
Acessar a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul na íntegra ou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Confira no Portal da Legislação, organizado pela Secretaria da Fazenda, toda a legislação do Estado do Rio Grande do Sul, com possibilidade de consulta e pesquisa a decretos, leis, Constituição Estadual, e instruções normativas, entre outros documentos do arcabouço legal do Estado.
Pesquisa Legislação Estadual. Tipo Norma: DEC - DECRETO DEL - DECRETO LEGISLATIVO DIV - DIVERSOS DL - DECRETO-LEI EC - EMENDA CONSTITUCIONAL LEC - LEI COMPLEMENTAR LEI - LEI ORDINÁRIA OSG - ORDEM DE SERVIÇO DO GOVERNADOR RES - RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO RSM - RESOLUÇÃO DE MESA. * Para pesquisar todas as opções, selecione a opção em branco.
Acesse o Sistema Legis da Assembleia Gaúcha para informações legislativas e participação pública no Rio Grande do Sul.
Legislação e Publicações. Nesta seção você encontra legislações, diretrizes, normas e publicações relacionadas ao rs.gov.br e serviços digitais do Estado.
Altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos. (SEI 6531-0100/23-7) RDPIRF 118 2024
