Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEISL8080 - Planalto

    As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

    • L9836

      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

  2. legislacao.presidencia.gov.br › atosLei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Planalto

    lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 - dispÕe sobre as condiÇÕes para a promoÇÃo, proteÇÃo e recuperaÇÃo da saÚde, a organizaÇÃo e o funcionamento dos serviÇos correspondentes e dÁ outras providÊncias.

  3. Vídeos

    Ver tudo

  4. www.sanarmed.com › resumo-da-lei-8/080/90Resumo da Lei 8.080/90: disposições gerais, o SUS ...

    18 de mai. de 2021 · A Lei 8.080/90 define que o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

  5. www.cofen.gov.br › lei-8080-lei-orgnica-da-saudeLEI 8080 - LEI ORGÂNICA DA SAÚDE - Cofen

    17 de set. de 1990 · LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Mensagem de veto. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização. e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

  6. www.jusbrasil.com.br › 1882012398 › lei-8080-90LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - Jusbrasil

    LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Publicado por Presidência da Republica. Mensagem de veto. Regulamento. Vide Lei 14.758, de 2023. Vigência. Vide Lei nº 14.977, de 2024. Vigência.

  7. legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documentoLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - legis.senado.leg.br

    LEI No 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

  8. www.camara.leg.br › proposicoesWeb › prop_mostrarLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - Portal da Câmara ...

    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR. Art. 1o Esta Lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.