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LEI No 6.915 DE 11 DE ABRIL DE 1997. Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO , EM EXERCÍCIO,
Altera a Lei nº 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual, e dá outras providências.
lei nº 10.206 de 24 de fevereiro de 2015 altera a lei 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispÕe sobre a contrataÇÃo, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporÁria de excepcional interesse pÚblico e dÁ outras providÊncias.
Altera a Lei nº 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual, e altera a Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o estatuto dos ...
LEI Nº 11.173, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual.
Altera a Lei no 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de ex-cepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Resolução N.° 497/2023-CAD/UEMA – Fixa os valores da remuneração dos professores substitutos contratados temporariamente com base na Lei Estadual n° 6915, de 11 de abril de 1997, conforme a titulação, e dá outras providências.
