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  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LeisL6.015compilada - Planalto

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais. CAPÍTULO I Das Atribuições

  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEISLei nº 6.015original - Planalto

    LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Vide texto atualizado. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais. CAPÍTULO IDas Atribuições.

  3. www2.camara.leg.br › legin › fedLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - Portal da Câmara ...

    LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973* Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DAS ATRIBUIÇÕES

  4. legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documentoLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. O PRESIDENTE DA ...

    LEI No 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. Das Disposições Gerais. CAPÍTULO I. Das Atribuições.

  5. www.jusbrasil.com.br › legislacao › 103486Lei de Registros Publicos | Lei nº 6.015, de 31 de dezembro ...

    Lei de Registros Publicos | Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Publicado por Presidência da Republica. Atualizada a partir da republicação. Vide Lei nº 10.150, de 2000. Texto original.

  6. www2.camara.leg.br › legin › fedPortal da Câmara dos Deputados

    LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Lei dos Registros Públicos (1973) EMENTA: Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Texto Atualizado Formato: Documento em doc. Texto - Publicação Original. Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1973, Página 13528 (Publicação Original)

  7. www.gov.br › conarq › pt-brLei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 — Conselho Nacional ...

    8 de set. de 2020 · Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

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