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  1. Portal da Prefeitura do Saquarema. Serviços online, notícias, transparência, acesso à informação da Prefeitura do Saquarema.

  2. População participa da 1ª audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Saquarema 22 de outubro de 2024; Projeto sobre educação antirracista vence a 3ª Mostra de Práticas Pedagógicas Inovadoras 22 de outubro de 2024; Saquarema receberá etapa do SLS SelectSeries 21 de outubro de 2024

  3. Centro – Saquarema – RJ CEP: 28990-756. Telefone: (22) 2655-6400 E-mail: pms@saquarema.rj.gov.br

  4. O ISS incide sobre a prestação de serviços em Saquarema, sendo de responsabilidade do prestador do serviço realizar o seu recolhimento. A alíquota do ISS pode variar de acordo com a natureza do serviço prestado e deve ser calculada sobre o valor total da nota fiscal emitida.

  5. Código Tributário – Leis Complementares – Portal da Transparência. Prefeitura. Receitas. Despesas. Aquisições e Contratações. Prestação de Contas. Legislação. Convênios e Repasses. Planejamento e Orçamento.

  6. Dispõe sobre ISS – Imposto Sobre Serviços – Julho de 2020. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;

  7. Secretaria de Administração, Receita e Tributação. Relatório Trimestral de Arrecadação referente ao 3° Trimestre de 2020. O documento foi elaborado visando dar transparência às finanças públicas, como pressuposto da Administração Pública, e determinada pela Constituição da República Federativa do Brasil em seus artigos 5º ...