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14 de abr. de 2023 · A homofobia é crime no Brasil? Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, pela criminalização da homofobia, incluindo atos preconceituosos contra homossexuais e ...
No Brasil, a homofobia é um crime equiparado ao racismo desde 2019, mas, em 69 países, a homossexualidade ainda é criminalizada; em 11 deles, a pena pode ser a morte.
Em junho de 2019, em um julgamento histórico, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, o STF, por oito votos a três, decidiu em favor da criminalização da LGBTFOBIA, reconhecendo, assim, a prática da conduta contra pessoas LGBT+ como crime de racismo até o Congresso ...
30 de set. de 2021 · Com a decisão do STF, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).
Entenda o significado do termo homofobia no Brasil contra pessoas LGBTQIA+. Entenda qual a pena para o crime no Brasil e como denunciar. Por mais que ainda não exista uma lei exclusiva, a homofobia é considerada crime desde 201...
LGBTfobia é crime? Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
4 de out. de 2024 · A violência na internet contra pessoas LGBTQIA+ viveu uma crescente ao longo dos últimos anos no Brasil. Levantamento realizado pela organização SaferNet mostra que o número de páginas denunciadas por conterem evidências de crimes de ódio contra essa parcela da população saltou de 2.592, em 2017, para 8.136, em 2022 – um aumento de mais de 300%.
