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  1. 6 de mar. de 2021 · Emissão de DARJ - SICAJUD. Para emissão de Guias de Pagamento destinadas a custas de processos judiciais físicos ou eletrônicos, o usuário deve utilizar o SICAJUD - Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais por meio do link https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais.

  2. Emissão de DARJ – SICAJUD: serviço de emissão de DARJ para pagamento de taxa judiciária e custas processuais. Restituição de Taxa Judiciária e Custas Processuais: orientações sobre como solicitar a restituição de valores pagos.

  3. Emissão em lote. Correspondência de DARJ x GNRE. Av. Presidente Vargas, nº 670, Rio de Janeiro / RJ - 20071-001. (21) 2334-4300.

  4. O cadastramento/emissão do DARJ complementar/final pela internet não garante prazos processuais; Os campos com * são de preenchimento obrigatório; O DARJ gerado se destina apenas às custas complementares ou finais dos processos eletrônicos que tramitem no PJe;

  5. portal.fazenda.rj.gov.br › itd › pagamento-do-itdDARJ e Pagamento – ITD

    Para realizar o pagamento do ITD, é necessário emitir o Documento de Arrecadação (DARJ) no. Antes de emitir o DARJ, porém, o contribuinte deve imprimir todas as Guias de Lançamento no SD-ITD, para que o sistema registre a ciência do lançamento e permita, assim, a impressão do DARJ.

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