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  1. www.projuris.com.br › novo-cpc › art-1022-a-1026-doArt. 1.022 ao art. 1.026 Novo CPC comentado: embargos de ...

    25 de mar. de 2019 · Saiba o que são os embargos de declaração, quais são as suas hipóteses, efeitos e prazos no Novo Código de Processo Civil. Veja também as novidades e diferenças em relação ao CPC/1973.

  2. www.jusbrasil.com.br › artigos › embargos-de-declaraEmbargos de declaração no novo CPC: o que você precisa saber.

    Mudanças dos embargos de declaração no Novo CPC. Os Embargos de declaração são, na prática, um recurso que possibilita ao jurisdicionado obter respostas claras, precisas e efetivas, e que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial.

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  4. www.aurum.com.br › blog › embargos-de-declaracaoEmbargos de declaração - Novo CPC e requisitos [+MODELO]

    30 de ago. de 2024 · Saiba o que são embargos de declaração, uma forma de recurso contra decisões judiciais que apresentem obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Veja também os requisitos, o cabimento e um modelo de embargos de declaração no Novo CPC.

  5. www.projuris.com.br › blog › embargos-de-declaracaoTudo sobre embargos de declaração no Novo CPC [+ modelo]

    19 de mar. de 2020 · Saiba o que são, para que servem e como usar os embargos de declaração, um recurso que visa corrigir erros e vícios em decisões judiciais. Veja também um modelo de embargo de declaração no Novo CPC.

  6. www.aurum.com.br › blog › novo-cpc-comentadoArt. 1.022 a 1.026 do CPC comentado — Lei nº 13.105/15 - Aurum

    14 de ago. de 2023 · Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que:

  7. direitoemtese.com.br › embargos-de-declaracao-artEmbargos de declaração – art. 1022, do CPC/15: modelo e ...

    14 de out. de 2020 · Dentre tais recursos está o de embargos de declaração, sendo de grande relevância no processo civil. Neste post abordaremos os principais pontos (de direito material e processual) sobre os embargos e, além disso, apresentaremos um modelo de embargos de declaração.

  8. www.jusbrasil.com.br › modelos-pecas › modelo[Modelo] Embargos de declaração - Jusbrasil

    Modelo de petição de embargos de declaração, de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/2015) BAIXAR. COPIAR MODELO. Publicado por Renata Valera. há 9 anos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado) Autos nº (número do processo)

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  2. jusbrasil.com.br

    Embargos de Declaração - Contradição Comprovada

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