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Opção 1 - Ouvidoria. Opção 2 - Informações processuais - Central de Atendimento ao Cidadão. Opção 3 - Programa Nacional de Prevenção a Corrupção. (61)3424-4801*. *Para serviços de TI, em caso de indisponibilidade. O TCU. Sessões. Jurisprudência. Controle e fiscalização.
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As Empresas e o Empregador Pessoa Física poderão acessar o eSocial por meio do login do Gov.br, sendo necessário o cadastro prévio e atribuição do respectivo selo de confiabilidade no Portal Gov.br (será exigido o tipo de selo “Certificado Digital”).
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SIGAC - Sistema de Gestão de Acesso do Ministério do Planejamento. A partir do login único, o SIGAC gerencia os acessos ao Sigepe Servidor e Pensionista, Sigepe Gestor e aplicativo Sigepe mobile.
E-Pessoal esta disponível para: Atos de pessoal de natureza militar: admissão militar, pensão militar, reforma e pensão especial de ex-combatente ( mais informações ); Atos de admissão CLT (Lei nº 5.452/43), contratação temporária (Lei nº 8.745) e admissão de anistiados enviados por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ...
14 de ago. de 2023 · Manual do Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessão para a Administração Pública Federal e Empresas Estatais (e-Pessoal).
