Resultado da Busca
Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
- Doutrina 736 )
Doutrina 736 ) - Art. 489 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Jurisprudência 2.339.209 )
Leia na íntegra: Art. 489 da Lei 13105/15. Pesquise...
- Diários 2.037.554 )
Art. 489. São elementos essenciais da sentença: § 2º No caso...
- Peças Processuais 243.144 )
Peças Processuais 243.144 ) - Art. 489 da Lei 13105/15 |...
- Artigos 537 )
Leia na íntegra: Art. 489 da Lei 13105/15. ... (CPC) de...
- Modelos 178 )
Modelos 178 ) - Art. 489 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Notícias 146 )
Notícias 146 ) - Art. 489 da Lei 13105/15 | Jusbrasil
- Art. 489
Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o...
- Doutrina 736 )
26 de mar. de 2019 · Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I – o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II – os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
O art. 489, também inovando o sistema, melhor delineou o requisito do fundamento da decisão judicial, para evitar que a omissão possa resultar em ausência da prestação jurisdicional. Essa novidade ainda tem encontrado uma certa resistência, com a manutenção de decisões genéricas. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL.
O comando mais emblemático trazido pelo art. 489, § 1º, IV do Novo CPC prever que não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: " [...] não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador".
Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
Art. 489. São elementos essenciais da sentença: § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida;
