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Constitucional I” contém todos os temas que abordaremos ao longo do semestre, apresentados em artigos, de minha autoria e de doutrinadores consagrados do Direito Constitucional.
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Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 39. ed. - Barueri [SP]: Atlas, 2023. Inclui bibliografia e índice "Atualizado até a EC 115, de 10.02.2022" ISBN 978-65-5977-493-7. 1. Direito constitucional - Brasil. 1. Título. 23-82205. CDU: 342(81) Meri Gleice Rodrigues de Souza - Bibliotecária - CRB-7/6439. Sumário.
Luis Roberto Barroso - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo (2009).pdf
Capítulo II – Do Direito à Vida e do Direito à Privacidade I. DIREITO À VIDA 1.A vida como objeto do direito ..... 201 2.Direito à existência ..... 202 STJ00119974
e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único.
Download Free PDF. FERNANDES, Bernardo Gonçalves - Curso de Direito Constitucional 3a Edição 2010. Lucas Bacelar. 2011, Curso de Direito Constitucional.
