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23 de nov. de 2023 · Em resumo, a turbação envolve perturbações parciais na posse, enquanto o esbulho se refere à perda total e injusta da posse. Ambos os conceitos buscam a proteção dos direitos de posse e propriedade por meio de ações legais, mas diferem em relação à extensão da interferência e à privação da posse.
Esbulho: O esbulho envolve uma violação total da posse, em que o possuidor original é privado completamente do controle e do uso do bem. Em resumo, a turbação envolve perturbações parciais na posse, enquanto o esbulho se refere à perda total e injusta da posse.
17 de jan. de 2024 · Descubra o que são turbação e esbulho, as diferenças entre eles e como proteger seus direitos de propriedade.
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Você já ouviu falar de esbulho e turbação, conceitos relacionados à posse de bens imóveis? O esbulho é quando há a perda total da posse, de forma ilegal. Ou seja, dono do imóvel perde o controle do bem. O esbulho pode ocorrer por violência, clandestinidade ou precariedade.
A turbação pode se manifestar por meio de diversos atos abusivos, tais como: a derrubada de uma cerca limítrofe, o trânsito de pessoas ou máquinas em propriedade alheia, o uso indevido de calçada e estacionamento privativo, etc.
Quais são as diferenças entre turbação e esbulho? A principal diferença entre os dois está na intensidade da interferência na posse. Enquanto a turbação se refere à perturbação da posse, o esbulho implica na retirada violenta e ilegal da posse do titular legítimo.
Essas lesões ao direito de posse são chamadas de turbação, esbulho e ameaça, de acordo com o estágio em que se encontrem. Saber identificar cada uma delas é necessário para que se torne possível uma tutela jurídica adequada.
