Resultado da Busca
21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
22 de dez. de 2023 · Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2023; 202 o da Independência e 135 o da República.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
21 de dez. de 2023 · A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país.
22 de dez. de 2023 · O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado em todo o Brasil. A data é comemorada no dia 20 de novembro. A informação saiu no Diario Oficial da União hoje, 22 de dezembro. A decisão consta ...
22 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
22 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares e visa conscientizar a população sobre a cultura e a luta dos povos negros.