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O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.
- Conheça OS Tipos de Substituição Tributária
- Substituição Propriamente Dita
- Substituição para Frente
- Substituição para Trás
Existem três formas de substituição tributária. São elas: substituição propriamente dita, substituição para frente e substituição para trás (também conhecida como diferimento). Vamos compreender cada uma delas?
A substituição tributária propriamente dita é a substituição do contribuinte por outro que faz parte da mesma cadeia de negócio jurídico. Exemplo: uma indústria que faz o pagamento do tributo devido pelo fornecedor que realiza o serviço de logística.
Na substituição para frente, a cobrança dos tributos relacionados à circulação das mercadorias é feita de forma antecipada, a partir de uma base de cálculos realizada previamente. Esses cálculos presumidos são feitos com base em dados que devem ser divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Já a substituição para trás funciona de maneira oposta à substituição para frente. Como assim? É bem simples! Também chamada de “diferimento” ou “antecedente”, a tributação para trás ocorre quando a cobrança do ICMS é adiada. Ou seja, apenas o participante final da cadeia de circulação da mercadoria é que paga imposto, de forma integral e com todas...
Em poucas palavras, o contribuinte substituto é aquele responsável por efetuar a retenção ou recolhimento do ICMS das operações subsequentes, nas próprias operações ou quaisquer operações acessórias.
6 de jul. de 2022 · O que é Substituição Tributária? Substituição Tributária – ST é um método de arrecadação de tributos, cujo objetivo é obrigar o contribuinte a pagar o imposto que seria de responsabilidade de seu cliente. Em outras palavras, você paga o tributo que deveria ser pago por quem comprou de você.
A Substituição Tributária (ST) do ICMS é o regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.
14 de jan. de 2021 · A substituição tributária é uma forma de tributação em que o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) fica sob responsabilidade de uma única empresa que recebe a função de contribuinte substituto e não das demais empresas participantes da cadeia de vendas que são chamados de contribuintes ...
O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.
