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decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. Vide Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
- Decreto nº 6.029 de 01 de fevereiro de 2007
Decreto nº 6.029 de 01 de fevereiro de 2007 - INSTITUI...
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Title: Decreto nº 6029 Author: james.dourado Created Date:...
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DECRETO No 6.029, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2007. Vide Resolução no 10, de 29 de setembro de 2008 Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:
Há 6 dias · Legislação Informatizada - DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 - Publicação Original. Veja também: Dados da Norma. DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Title: Decreto nº 6029 Author: james.dourado Created Date: 5/10/2023 3:40:43 PM
2 de fev. de 2007 · Decreto nº 6.029 de 01 de fevereiro de 2007 - INSTITUI SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo: Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Mostrar registro completo.
DECRETO No 6.029, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2007. Vide Resolução no 10, de 29 de setembro de 2008 Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:
