Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.planalto.gov.br › 2021 › DecretoD10854 - Planalto

    11 de nov. de 2021 · Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.

    • L6321

      (Vide Decreto nº 78.676. de 19760 (Vide Lei nº 7.418, de...

    • L7418

      Parágrafo único - A dedução a que se refere este artigo, em...

  2. www.jusbrasil.com.br › 1314004679 › decreto-10854-21DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Jusbrasil

    DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.

  3. exame.com › carreira › vale-alimentacao-que-mudaO vale-alimentação vai mudar? Entenda o que ... - Exame

    23 de fev. de 2022 · Nesta semana, o governo federal publicou o decreto nº 10.854, documento que simplifica diversas normas trabalhistas e as reúne em 15 pontos. A maior novidade fica no capítulo sobre a alimentação do trabalhador, que traz uma flexibilização para o vale-alimentação.

  4. factorialhr.com.br › blog › decreto-10854-o-que-mudaDecreto 10.854: veja o que muda com o Marco Regulatório ...

    24 de mai. de 2023 · O Decreto Nº 10.854 ou Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, foi publicado no Diário Oficial da União, pelo Poder Executivo Federal, no dia 11 de novembro de 2021, regulamentando ajustes importantes nas leis trabalhistas.

  5. www2.camara.leg.br › legin › fedPortal da Câmara dos Deputados

    11 de nov. de 2021 · decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (2021) EMENTA: Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera ...

  6. legislacao.presidencia.gov.br › atosBase Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10. ...

    11 de nov. de 2021 · Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 - Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Vigência.

  7. irib.org.br › noticias › detalhesDecreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 - IRIB

    11 de nov. de 2021 · Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.