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Em apertada síntese, posso dizer que o direito subjetivo está relacionado à prescrição e o direito potestativo está relacionado à decadência. Sem dúvidas, você precisa saber isso para entender o que é prescrição e decadência civil.
2 de jun. de 2023 · Enquanto a prescrição é a extinção da pretensão à prestação de vida, a decadência se refere à perda efetiva de um direito por causa do seu não exercício no prazo estipulado. Atualmente há uma concordância majoritária quanto à classificação do que seria prescrição e decadência.
9 de fev. de 2021 · Para entendermos melhor o assunto, é importante relembrarmos os conceitos de prescrição e decadência. Assim, teremos clara a diferença entre os dois para seguirmos entendendo a aplicação e as mudanças da prescrição intercorrente no Novo Código de Processo Civil.
Os institutos da prescrição e decadência são mecanismos fundamentais para assegurar a segurança jurídica e garantir que os conflitos sejam resolvidos dentro de prazos razoáveis. Entender a diferença entre eles é crucial para que você possa agir no momento certo e não perca seus direitos.
25 de out. de 2024 · A prescrição e a decadência envolvem a perda de um direito em razão da passagem do tempo, mas se diferenciam quanto à natureza do direito envolvido e às consequências jurídicas. Em primeiro lugar, a prescrição refere-se à perda do direito de ação, ou seja, a possibilidade de buscar judicialmente a reparação de um direito violado.
A decadência e a prescrição são institutos de suma importância no Direito brasileiro, uma vez que possuem o condão de dar segurança jurídica aos cidadãos, estipulando um lapso de tempo para que a ação seja promovida ou o direito reivindicado.
27 de abr. de 2024 · Em resumo, enquanto a prescrição se relaciona com a perda do direito de ação em decorrência da inércia do titular, a decadência envolve a perda do direito material em si pela falta de exercício dentro do prazo estipulado em lei.
