Resultado da Busca
Seja bem vindo ao DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Os contribuintes que possuem certificação digital já podem optar por ter um domicílio eletrônico na Secretaria da Fazenda.
Com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - DEC, toda informação de interesse do contribuinte poderá chegar a ele através de uma caixa postal eletrônica disponível na internet, cujo acesso será restrito a usuários autorizados e portadores de certificação digital de ...
Serviços. Formas de acesso: Público Certificado Digital CPF/CNPJ e Senha Presencial.
Lembramos finalmente que as instruções acima não eximem o usuário do sistema de consultar e observar as regras contidas na Legislação que institui e regulamenta a cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo, Lei 10.705/00, consolidada com a Lei 10.992/01, Decreto 46655/02 e Portaria CAT 15/03.
Localize nossas Unidades. Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da.
19 de abr. de 2024 · A Secretaria Municipal da Fazenda criou o DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano), uma importante ferramenta de orientação tributária que permite a comunicação de informações tributárias entre a Prefeitura e as empresas.
Secretaria da Fazenda e Planejamento. DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte. Consulta Pública. Consulta o credenciamento da empresa ao DEC e a habilitação do estabelecimento. CNPJ do Estabelecimento: *.
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é o ambiente na rede mundial de computadores, próprio para que o sujeito passivo de tributos estaduais receba comunicação eletrônica enviada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O Posto Fiscal Eletrônico de São Paulo é um portal que oferece serviços eletrônicos para os contribuintes do ICMS, como consulta, pagamento, recolhimento, credenciamento e emissão de nota fiscal eletrônica. Acesse com seu certificado digital e aproveite as facilidades do pfe.fazenda.sp.gov.br.
Uma forma direta de acessar o sistema DEC é pelo endereço eletrônico https://www.dec.fazenda.sp.gov.br/DEC ou através de link no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) pelo portador do e-CNPJ da empresa ou por membro do quadro societário da empresa,
