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29 de nov. de 2018 · O que é CST 040? O código CST 040 indica que a mercadoria em trânsito trata-se de uma produção nacional. Nesse caso, todas as mercadorias nacionais com indicações de conteúdo de importação com taxas estimadas em percentual também são classificadas nesta categoria como nacionais.
O Código de Situação Tributária é composto de três dígitos na forma ABB, onde o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço, com base na. Tabela A e os 2º e 3º dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
O CST 40 é utilizado quando a operação é isenta de ICMS, ou seja, não há a incidência do imposto sobre a operação. Essa isenção pode ser concedida por determinação legal ou por benefício fiscal específico.
O código CST 000 para fins de tributação do ICMS deve ser colocado na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) quando o produto for: De origem nacional, conforme Tabela A: código 0; Tributado integralmente, conforme Tabela B: código 00.
21 de mar. de 2024 · Por exemplo, o CST 040 deve ser interpretado da seguinte forma: 0: Origem Nacional, conforme Tabela A; 40: Tributação isenta, conforme Tabela B. Tabela CST – ICMS. A seguir, vamos conferir as tabelas completas, que permitem identificar o significado dos CSTs. Tabela A – Origem da Mercadoria ou Serviço
12 de abr. de 2024 · O Código de Situação Tributária (CST) é uma sequência numérica que determina a tributação aplicada aos produtos. Ele é utilizado conforme a origem das mercadorias (nacional ou estrangeira) e as regras específicas para o recolhimento do ICMS. Esta codificação consiste em três dígitos na forma ABB. O primeiro indica a origem da mercadoria ou serviço.
Cada código CST (Código de Situação Tributária) é composto por três dígitos, onde o 1° dígito indica a origem da mercadoria e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS (CST de ICMS).
