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2 de dez. de 2018 · No caso do código CST 010, esse código pode ser observado quando há comercialização de produtos nacionais onde a tributação ocorre com cobrança expressa do ICMS por meio de substituição tributária.
O Código de Situação Tributária é composto de três dígitos na forma ABB, onde o 1º dígito deve indicar a origem da mercadoria ou serviço, com base na. Tabela A e os 2º e 3º dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
O CST 10 é aplicado quando a operação é tributada pelo ICMS, porém a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída ao substituto tributário, que é um terceiro envolvido na cadeia de circulação da mercadoria.
Conforme o Convênio S/Nº de 1970 e suas alterações posteriores, as empresas sujeitas ao ICMS devem informar em campo obrigatório da nota fiscal o código CST, bem como o Código de Regime Tributário (CRT). Veremos sobre o CRT mais adiante também.
CST 010 é substituição tributária? Sim. O código 010 é para produtos com origem nacional e com tributação de acordo com cobrança de ICMS por substituição tributária. É importante ressaltar que um contador deve ser consultado para encontrar o código correto para seus produtos.
Simples (CSOSN) - Na NF-eletrônica 2.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é chamado de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), que é composto pela origem mais 3 números:
15 de ago. de 2014 · Tabela CST ICMS – Código de Situação Tributária do ICMS. Essa tabela é obrigatória e seus códigos são facilmente visualizados nas Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55). Até certo período, a tabela CST ICMS era utilizada por todos os contribuintes do ICMS, independentemente do regime de tributação.
