Resultado da Busca
- DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (art. 01 a 15) Veja mais.
- DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (art. 16 a 69) Veja mais.
- DOS SUJEITOS DO PROCESSO (art. 70 a 187) Veja mais.
- DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 293) Veja mais.
- Nulidade das intimações no Novo CPC. Nas palavras do art. 269, NCPC, “intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo”.
- Prazos processuais no Novo CPC. O art. 218 e seguintes do Novo CPC preveem uma nova forma de contagem dos prazos processuais. A partir do CPC/2015, portanto, além de haver uma unificação dos prazos recursais gerais de 15 dias, agora os prazos são contados em dias úteis.
- Honorários advocatícios no Novo CPC. O tema dos honorários advocatícios sempre é um tema de importante discussão, uma vez que trata da remuneração dos advogados.
- Mediação e conciliação. Como já comentado, as medidas alternativas de resolução de conflitos ganharam reforço com o Novo CPC. A ideia é não apenas promover um desjudicialização dos processo de modo a desafogar o judiciário, mas também incentivar a participação das partes no resultado final.
lei 13.105, de 16 de marÇo de 2015 . código de processo civil . parte geral . livro i . das normas processuais civis . título Único
Trata-se de obra coletiva em em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha, na qual vários autores comentam o projeto de CPC que então tramitava no Congresso Nacional. Não participei da coletânea, mas o colega e amigo Fredie Didier Jr., coordenador, autorizou a publicação na íntegra!
- Gelson Silva
- Audiência de mediação e conciliação. De acordo com o NCPC, após conhecer a petição inicial, o juiz deve determinar a realização de uma audiência de mediação ou conciliação obrigatória.
- Honorários advocatícios. Os honorários advocatícios passaram por importantes mudanças que beneficiam os advogados. A mais importante delas é que fica reconhecido o caráter alimentar da remuneração, constituindo direito do advogado conforme a legislação do trabalho.
- Honorários de sucumbência. O Novo CPC inovou ao determinar que os honorários de sucumbência passam a ser devidos na fase recursal. Nesse caso, o tribunal aumenta os honorários já fixados em razão do trabalho adicional.
- Contagem de prazos processuais. Essa foi a mudança que mais repercutiu no meio jurídico. Isso porque o Novo CPC estabelece expressamente que a contagem de prazos processuais deve ser feita em dias úteis, conforme consta no artigo 219
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Texto compilado. Mensagem de veto Vigência Código de Processo Civil. A PRESIDENTA ...
Resumo. A obra chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código de Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual. A edição foi revista, atualizada e ampliada.
