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Modelo simples de contrato de prestação de serviços autônomos entre pessoa física para pessoa jurídica, formatos PDF e Word, [ baixe grátis* ]
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- Milena Tavares
Está precisando de um contrato de prestação de serviços autônomos e não sabe como elaborar? Entre em contato o com os nossos advogados, eles estão aqui para lhe ajudar.
Contrato utilizado para regular as condições da prestação de serviços de um profissional autônomo. Por Ely Silva de Almeida Advogado - OAB/MT 8.552. Profissional autônomo é aquele que presta serviços em que não estão presentes as características do vínculo empregatício.
Confira: Modelo De Contrato De Prestação De Serviços Autônomos para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
- Mais Informações sobre O Contrato de Prestação de Serviços
- Como Preencher E Baixar O Modelo de Contrato
- Termos Mais utilizados - Glossário
DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
O contrato de prestação de serviços, diferentemente de um contrato de trabalho, é de natureza comercial, não criando vínculo empregatício entre o cliente e o prestador, seja pessoa física ou jurídica. Em vez disso, estabelece os termos para a execução de um serviço específico, sem as obrigações típicas de um contrato de trabalho, como salário fixo, benefícios, ou controle sobre horários e tarefas.
ASSINATURA FÍSICA OU DIGITAL
O contrato de prestação de serviços pode ser assinado presencialmente ou digitalmente, ambas com validade jurídica.
COMO FAZER UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A criação de um contrato de prestação de serviços garante que todas as partes envolvidas estão alinhadas quanto aos termos e expectativas do que está sendo acordado. Ao utilizar o nosso formulário, o seu contrato será moldado de forma personalizada de acordo com as suas respostas. Cláusulas e condições serão adicionadas ou removidas em tempo real. Embora cada contrato seja único, pois é adaptado às necessidades específicas de cada situação, existem elementos fundamentais que devem estar prese...
Ao preencher o nosso modelo de contrato, você o verá sendo gerado em tempo real, de forma simples, prática e segura. Cláusulas serão adicionadas e modificadas de acordo com as suas respostas. No fim, você poderá baixar e imprimir o seu documento, assim como também o receberá em seu e-mail nos formatos Word e PDF, livre para editar e alterar.
Aqui estão algumas definições úteis sobre os termos legais presentes em um contrato de prestação de serviços: Contratante:Refere-se ao indivíduo que contrata os serviços, também conhecido como cliente ou tomador do serviço. Contratado:É o indivíduo que presta os serviços, o prestador. Partes:São os indivíduos ou entidades envolvidos no contrato de ...
- Contrato de Prestação de Serviços
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