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Contrato utilizado para regular as condições da prestação de serviços de um profissional autônomo. Por Ely Silva de Almeida Advogado - OAB/MT 8.552. Profissional autônomo é aquele que presta serviços em que não estão presentes as características do vínculo empregatício.
Confira o modelo que disponibilizamos abaixo, elaborado por advogada, pronto para você usar. 1. Elaborar um contrato no momento de contratar uma prestação de serviços é muito importante, pois por meio deste documento as partes podem resguardar os seus direitos e as suas obrigações já estão previstas de forma clara.
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Confira: Contrato de Prestação de Serviços (Autônomo) para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
O contrato de prestação de serviços, também conhecido como contrato de terceirização, é o instrumento legal utilizado para formalizar uma relação contratual na qual uma pessoa física ou jurídica (prestadora) se compromete a prestar determinados serviços para outra pessoa (tomadora).
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O contrato de prestação de serviços é o documento que formaliza o negócio das partes envolvidas, sendo elas: o prestador do serviço e o cliente ou, nos termos contratuais, contratante e contratado.
