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8 de set. de 2015 · Com a elaboração do Novo Código de Processo Civil, o princípio do contraditório obteve uma nova perspectiva, mais dinâmica, substancial e efetiva, onde as partes possuem mais influência no decidir do Magistrado.
3 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL COMO GARANTIA DE INFLUÊNCIA E A VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O princípio do contraditório é um visível reflexo do princípio democrático aplicado à estrutura de um processo.
A inserção do termo "substancial" junto à expressão "contraditório" tem sido bastante destacada dentre as principais discussões relativas ao novo CPC (Lei 13.105 /15). A seguir, será descrita o motivo pelo qual a doutrina passou a inserir esse termo ao tratar do contraditório segundo as disposições do NCPC.
1 de dez. de 2023 · Novo CPC fixa princípios da não surpresa e do contraditório substancial. Em continuidade aos breves comentários sobre os princípios [1] que sedimentam a nova legislação processual civil [2 ...
8 de fev. de 2018 · A proporção substancial do princípio do contraditório é o fundamento considerado como fundamental com relação ao direito de ser acompanhado por um advogado. E importantíssimo o acompanhamento técnico para a efetivação do direito a ser aplicado o princípio do contraditório.
O direito ao contraditório promove a participação das partes em juízo, tutelando a segurança jurídica do cidadão nos atos jurisdicionais do Estado: as partes têm o direito de confiar que o resultado do processo será alcançado mediante material previamente conhecido e debatido.
Introdução. O Contraditório E Suas Nuances; 2. O Contraditório No Novo Código De Processo Civil (I): Avanço Ou Retrocesso?; 3. O Contraditório No Novo Códi-go De Processo Civil (Ii): Apegos Liberais; 4. A “Due Process Clause” Entre A Justiça E A Democracia; 5. Repensando O Contraditório Em Perspectiva Jusfundamental; 6. À Guisa
7 de jul. de 2016 · O presente trabalho pretende evidenciar que o Novo Código de Processo Civil é estruturado em uma base teórica e normativa alicerçada na efetividade dos direitos fundamentais processuais e, especialmente, na dimensão substancial do princípio do contraditório, concebido como garantia de efetiva influência das partes na ...
Contraditório, de contradita1, é Princípio Constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal (“aos litigantes, em proces-so judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”),
3 de mar. de 2016 · Em suma, o princípio do contraditório substancial pode ser definido como a garantia de participação ativa dos sujeitos processuais no ato de decidir do julgador, possuindo caráter de influência no provimento jurisdicional.
