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Resultado da Busca

  1. www.gov.br › antaq › pt-brSistema Eletrônico de Informações (SEI) — Agência Nacional de ...

    14 de jan. de 2016 · O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma plataforma de gestão de processos e documentos eletrônicos tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e a comunicação de novos eventos em tempo real.

  2. web.antaq.gov.br › sicapinternet › ConsultarProcessoServiços - Acompanhamento de Processos

    Para pesquisar pelo número do processo, digite-o no campo Número sem pontuação. Para solicitar acesso ao processo, usar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br.

  3. sei.antaq.gov.br › sei › modulosSEI/ANTAQ - 1239839 - Resolução

    Estabelece as regras sobre a participação social nas decisões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por meio de audiências públicas, consultas públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio e consultas internas.

  4. sei.antaq.gov.br › sei › modulosSEI - Ajuda para Pesquisa - sei.antaq.gov.br

    SEI - Ajuda para Pesquisa. 1. Palavras, Siglas, Expressões ou Números. Busca ocorrências de uma determinada palavra, sigla, expressão (deve ser informada entre aspas duplas) ou número: prescrição. certidão INSS. declaração "imposto de renda" portaria 744. 2. Busca por parte de Palavras ou Números (*)

  5. web.antaq.gov.br › sistemas › sigSistema de Informações Gerenciais - Agência Nacional de ...

    Usuário: Atenção!!! As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo.

  6. sei.antaq.gov.br › sei › modulosSEI/ANTAQ - 1206420 - Resolução

    Submete à audiência e consulta públicas a proposta de Resolução que estabelece critérios e procedimentos para a Análise de Impacto Regulatório e Avaliação de Resultado Regulatório pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

  7. juris.antaq.gov.br › index › 2019/09/25Resolução Normativa nº 37 – 2019 – ANTAQ JURIS

    25 de set. de 2019 · RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova a Norma que Regulamenta o Cadastramento de Usuário Externo, o Peticionamento e a Intimação Eletrônicos Na Antaq, na Forma do Anexo Desta Resolução Normativa.