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CONSULTA DE PROCESSOS: DIGITAIS. Solicitações. Alternar menu. Intervenção em Bem Protegido e/ou Área Envoltória. Alternar menu. Restauro. Reforma e Nova Construção. Conservação ou Manutenção. Demolição. Obras de Infraestrutura Urbana e Rural. Instalação de Energia Elétrica em Imóveis Inseridos em Áreas Naturais. Manejo Arbóreo.
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CONSULTA DE PROCESSOS: DIGITAIS. Desde 12 de maio, em atenção ao Decreto nº 67.641/2023, de 10/04/2023 (DOE de 11/04/2023, págs.. 1 e 3) estamos usando o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo – SEI! para o processamento digital de todas as solicitações ao Condephaat.
Consulte a incidência de legislação de proteção em seu imóvel. Em atenção à LEGISLAÇÃO , as intervenções em bens protegidos (bens tombados e em processo de estudo de tombamento, bem como imóveis localizados em suas áreas envoltórias) devem ser previamente aprovadas pelo Condephaat.
Para acompanhar o andamento de processos físicos (até 31/10/2022), de todos os tipos de solicitações ao Condephaat/UPPH, notadamente as solicitações de aprovação de projeto de intervenção em bem protegido, interessados devem consultar, entrando com o número do processo ou do protocolo, informações disponíveis em http://www ...
Consulta de Processos do Condephaat. Nº do Processo. Busca Processo. Formato exemplo: 12345.
Vistas a Processos Digitais / Físicos. Trata-se de procedimento de consulta a documentos, realizado pelo interessado ou procurador/advogado legalmente constituído a processos ou expedientes digitais ou em papel. Por telefone: (11) 3339-8047 | Dias úteis, das 10h às 15h. Por e-mail:
O que é. O CONDEPHAAT. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros, núcleos históricos, áreas naturais, bens ...