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TRF4 disponibiliza mais de R$ 353 milhões em RPVs com procedimentos especiais. 26/08. Turma Recursal julgou extinto pedido de auxílio emergencial e condenação por danos morais contra DataPrev e Caixa. 23/08. TRF e Justiça Federal da 4ª Região julgam mais processos durante a pandemia. 18/08.
A pesquisa pode ser realizada por assunto, parte (Ministério Público, Estado do Paraná, União, nome do particular, etc.), local (nome do município, distrito, vila, etc), ou ainda pelo juiz prolator da sentença ou do despacho.
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Jacarezinho. A 1ª Vara Federal de Jacarezinho foi instalada no dia 4 de novembro de 2004, resultado da Lei nº 10.772/2003, sendo implantada e instalada pela Resolução TRF4 nº 79/2004. A Vara já nasceu com competência para ações do Juizado Especial Federal Cível e Criminal.
eproc.jfpr.jus.br
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Os números de processo que não possuem formato unificado poderão ser consultados atr avés da opção "Outros". Dúvidas? Clique aqui para mais informações sobre como pesquisar.
Cartilha do Retorno Seguro da JFPR. Chamada para 30 de julho. Convite para a solenidade virtual de posse do novo Diretor do Foro da JFPR – 07-07-202. Memória da Pandemia – convite para participar. Página da JFPR na internet.
A Justiça Federal brasileira nasce, oficialmente, com a instauração do regime republicano no Brasil (com a Proclamação da República, em 1889). Porém, sua criação é fruto das relações sociais e políticas vigentes no Brasil-Colônia (1530-1822) e no Brasil-Império (1822-1889). Vejamos algumas destas características.
União da Vitória. A instalação da Subseção Judiciária de União da Vitória foi precedida de um Juizado Especial Federal Itinerante (JEFI), vinculado às Subseções de Curitiba e Apucarana, cuja cerimônia de instalação foi realizada em 11 de junho de 2003, em prédio na Rua Paraná, 50.
