Resultado da Busca
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República.
1 Mensagem do Consea. 2 Rotulagem de alimentos é tema de entrevista de conselheira ao jornal EL PAÍS. 3 Proteção da amamentação como direito humano será tema de encontros da Rede Ibfan. 4 Inscrições abertas para cursos online com temáticas de direitos humanos.
Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
29 de mai. de 2017 · O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
29 de mai. de 2017 · A segurança alimentar e nutricional demanda ações intersetoriais de garantia de acesso à terra urbana e rural e território, de garantia de acesso aos bens da natureza, incluindo as sementes, de garantia de acesso à água para consumo e produção de alimentos, da garantia de serviços públicos adequados de saúde, educação ...
25 de mar. de 2023 · Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006: Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
9 de mar. de 2023 · O Ministério da Saúde é um dos mais de 15 órgãos do governo federal que integram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reinstalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (28).
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019. Brasília, DF: MDSA, CAISAN, 2017. 73p. ; 28 cm. ISBN: 978-85-5593-008-9 1. Políticas sociais, Brasil. 2. Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil. 3. Políticas Nacional de Segurança Alimentar e ...
11 de jun. de 2024 · Entre os documentos, é possível conferir o Manifesto da 6ª CNSAN, elaborado colaborativamente durante a Etapa Nacional, que traz uma ampla difusão sobre os significados da agenda de soberania e segurança alimentar e nutricional e os caminhos para a realização do direito humano à alimentação adequada; a Carta de Brasília ...
A segurança alimentar e nutricional, com a abrangência adquirida no Brasil, ainda é um conceito relativamente novo. Entre as funções do Consea está a de convocar e organizar a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com periodicidade não superior a quatro anos.
