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Há 2 dias · Antes, o Dia da Consciência Negra não era considerado feriado nem ponto facultativo, mas a mudança foi aprovada em novembro do ano passado. Confira os direitos dos trabalhadores.
Há 5 dias · Celebrado em 20 de novembro (que em 2024 cairá em uma quarta-feira), o Dia da Consciência Negra é feriado nacional, e não um ponto facultativo. Isso significa que a data comemorativa é reconhecida por legislação federal, portanto a maioria das atividades econômicas são suspensas em todo o país. O Dia da Consciência Negra é feriado ...
29 de out. de 2024 · Mas, afinal, 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo? A data, que já era considerada feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e 1.120 municípios, tornou-se feriado nacional em dezembro de 2023, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 14.759/2023 ...
28 de out. de 2024 · Veja também. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir desse ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Há 1 dia · O Dia da Consciência Negra agora é considerado feriado nacional. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 foi incluída ao calendário do país no fim de 2023, entrando em vigor, pela primeira vez, neste ano. Antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado, apenas seis Estados ...
15 de out. de 2024 · O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional no Brasil desde 2023. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo brasileiro.
22 de dez. de 2023 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
