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O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.
- Entenda as obrigações de contribuinte substituto e substituído
No momento que o bem sair do estabelecimento adquirente, o...
- Entenda as obrigações de contribuinte substituto e substituído
O Contribuinte substituído é aquele que recebe a mercadoria já com o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, retido ou recolhido pelo contribuinte substituto. Isso significa que o contribuinte substituído se encontra dispensado do pagamento do ICMS na comercialização das mercadorias recebidas, pois não pode haver bitributação ...
No momento que o bem sair do estabelecimento adquirente, o contribuinte passará à condição de substituído, devendo emitir nota fiscal sem destaque do imposto. Contribuinte Substituído. Será aquele que receberá a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo contribuinte substituto.
19 de ago. de 2015 · No momento que o bem sair do estabelecimento adquirente, o contribuinte passará à condição de substituído, devendo emitir nota fiscal sem destaque do imposto. Contribuinte Substituído Será aquele que receberá a mercadoria já com o ICMS retido na fonte pelo contribuinte substituto.
1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS; 2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.
6 de jul. de 2022 · Quem recolhe a Substituição Tributária? Antes de tudo, vale destacar que há dois conceitos de contribuinte: substituto e substituído. O contribuinte substituto é aquele responsável pelo pagamento dos tributos de operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes.
11 de ago. de 2015 · O processo é simples: quem paga o tributo devido pela operação do contribuinte substituído é o substituto tributário, concomitantemente à ocorrência do fato gerador, o que leva para os cofres públicos uma antecipação da arrecadação.