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A condescendência criminosa é caracterizada pela omissão de autoridade pública ou particular em relação a crime que está acontecendo ou que já ocorreu, e é uma espécie de prevaricação imprópria.
12 de dez. de 2023 · A condescendência criminosa, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é a atitude de alguém que, tendo conhecimento de que outra pessoa cometeu um crime, age de forma a favorecê-la, protegê-la ou deixar de comunicar às autoridades competentes sobre o fato criminoso.
Neste artigo, abordaremos de forma simples e clara o conceito de condescendência criminosa, sua fundamentação e pena de acordo com o Código Penal, além de trazer exemplos práticos e principais jurisprudências.
7 de fev. de 2024 · Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é um crime que ocorre quando alguém favorece ou se omite diante de outro crime. Neste artigo, você vai aprender o que diz a lei, quais são as penalidades e como denunciar e se proteger desse delito.
14 de mar. de 2024 · Descubra o que é o crime de condescendência criminosa e como a omissão do superior pode favorecer o subordinado infrator.
8 de mai. de 2023 · O crime de condescendência criminosa é um delito previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 320. Tal crime ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado.
Dentre um dos crimes contra a Administração Pública, a condescendência criminosa tutela-se a probidade da função pública, em sua respeitabilidade e quando a moralidade e a reputação ficam comprometidas. Para fins de compreensão do referido crime, vejamos o art. 320, do Código Penal:
