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RESOLUÇÃO CONAMA N° 454, DE 1 o DE NOVEMBRO DE 2012. (RETIFICADA) Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
27 de abr. de 2012 · Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Ano de publicação: 2012. Tipo: Resolução. Seção Responsável: Meio Ambiente. PDF.
Resolução CONAMA #454 de 1 de Novembro de 2012 | PDF | Ambiente natural | Matéria. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. by tecnohidro in Types > Government & Politics, 2012 e resolução.
14 de nov. de 2012 · Definição de dados e informações. Define a nova Resolução os documentos a serem apresentadas ao órgão ambiental, para caracterizar as intervenções e os processos de dragagens.
Esta resolução regulamenta os métodos de gerenciamento do material que será dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final.
RESOLUÇÃO CONAMA N o 454, DE 1 o DE NOVEMBRO DE 2012. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
• Resolução CONAMA nº 454/2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
