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RESOLUÇÃO No 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no DOU no 249, de 30/12/2009, págs. 81-84. Correlações: • Alterada pela Resolução CONAMA no 460/2013 (altera o prazo do art. 8o, e acrescenta novo parágrafo).
28 de dez. de 2009 · Resolução CONAMA nº 420 de 28/12/2009. Publicado no DOU em 30 dez 2009. Compartilhar: Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
RESOLUÇÃO No 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Art. 1o Esta resolução dispõe sobre ...
Proposta de Resolução sobre uso de resíduos industriais indicados como matéria-prima para fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola.
Considerando o disposto na Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientados de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias
A Resolução CONAMA 420 / 2009 é uma das normas que orienta tecnicamente o cumprimento das leis de proteção ambiental. Ela é de âmbito federal e serve como base para uma boa gestão de área com possível contaminação.
12 de jul. de 2021 · A resolução CONAMA n° 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
O documento legal específico sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) em nível federal é a Resolução CONAMA nº 420/2009, a qual teve como base a Lei nº 13.577/2009 do Estado de São Paulo e foi alterada parcialmente pela Resolução CONAMA nº 460/2013.
5 de jan. de 2010 · A resolução esteve em debate no Conama por três anos, foi aprovada em sua 96ª Reunião Ordinária, em novembro de 2009, e, pela primeira vez, estabelece uma regulamentação para a qualidade do solo, a exemplo do que já ocorre com resoluções para a qualidade da água e do ar.
No Brasil, em 2009, foi publicada a CONAMA 420 que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e estabelece diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas. Nesta resolução foram estabelecidos os valores orientadores (Anexo 2):
