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29 de abr. de 2005 · Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005. Publicado no DOU em 4 mai 2005. Compartilhar: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
29 de abr. de 2005 · Resolução CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005. 07 de Julho de 2007. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. res_358.pdf. pdf / 30.11 KiB.
o-358, DE 29 DE ABRIL DE 2005 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CO-NAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no
A Resolução 358 CONAMA, de 29-4-2005, publicada na página 63 do DO-U, Seção 1, de 4-5-2005, dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.
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Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
