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Pessoa física: aqueles que realizam atividades rurais em imóvel rural, seja ele proprietário, arrendatário, parceiro ou concessionário. O produtor rural pessoa física pode exercer a atividade individualmente ou em regime de economia familiar, sem a necessidade de empregados permanentes;
Produtor rural pessoa física com CNPJ. O produtor rural pessoa física tem autorização da Receita Federal de manter registro no CNPJ, caso esse registro seja exigido pelo fisco estadual. Mas, para todos os efeitos, não perde a condição de pessoa física, como no caso dos produtores de São Paulo.
- Mariana Rezende
13 de mar. de 2020 · Produtor Rural Pessoa Física é o produtor rural não inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, que dispõe de um cadastro específico de contribuinte do ICMS e regras próprias, simplificadas e diferenciadas, aplicáveis às operações por ele praticadas. Outras ...
11 de nov. de 2019 · A pessoa física - produtor rural com inscrição no CNPJ - registrará um processo digital , anexando: a - requerimento para habilitação no Siscomex; b - cópia do documento de identificação da pessoa física, com fotografia;
A inscrição de produtor rural é de pessoa física (e não do estabelecimento, como normalmente ocorre com as demais naturezas jurídicas). Para solicitar inscrição de novo estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS, o interessado deverá acessar o formulário de inscrição e alteração cadastral seguindo as orientações ...
Para informações mais detalhadas com o passo a passo para preenchimento do pedido, consulte o Manual de Cadastro. Para dúvidas e mais orientações, em especial as relacionadas aos motivos de indeferimento do pedido, consulte as Dúvidas Frequentes.
De forma geral, o produtor rural com CNPJ rural ainda é enquadrado como pessoa física e com isso tem facilidades para gerar nota fiscal, tem menor incidência de impostos e vantagens no consumo de água, luz e na compra de veículos.
