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O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
Resoluções do CNE. * Em 2000 e 2012, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Superior. * Em 1996, 2007, 2015, 2017, 2019, não foram publicadas Resoluções pela Câmara de Educação Básica.
Agenda. Agendamento de Reuniões com os Conselheiros. Calendário de Reuniões. Atos Normativos – Súmulas, Pareceres e Resoluções. Previsão de Relato. Pareceres Relatados. Pauta das Reuniões. Comissões. Audiências e Consultas Públicas.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
19 de abr. de 2024 · O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na quinta-feira, 18 de abril, o documento com subsídios para a elaboração de diretrizes da educação integral em tempo integral.
Órgão colegiado ligado ao MEC (Ministério da Educação), o CNE (Conselho Nacional de Educação) auxilia na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino. Para isso, o conselho pode emitir pareceres, estudos e pesquisas.
21 de nov. de 2018 · Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Ementa. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Tipo: Resolução. Publicação: 21/11/2018. Conselho: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE.
Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Ementa. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Tipo: Resolução. Publicação: 05/01/2021. Conselho: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE.
Foi Presidente da Câmara de Educação Superior por dois mandatos, de agosto de 2016 a agosto de 2018, e Presidente do Conselho Nacional de Educação, de outubro de 2018 a julho de 2020. É membro do Conselho Superior da CAPES e da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação, PNPG/CAPES.
6 de abr. de 2018 · Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018. Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
