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  1. Escolha seu serviço: Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa / Validação. Clique aqui. Certidão Negativa de Inadimplência Convênio SIGEFES.

    • Certidão

      Certidão Negativa de Débito Validação de Certidões SEFAZ/ES...

    • Emissão

      Certidão Negativa de Débito. Validação de Certidões.

  2. internet.sefaz.es.gov.br › agenciavirtual › areaCertidão - SEFAZ

    Certidão Negativa de Débito. Validação de Certidões.

  3. Informe o Documento. Selecione o tipo de documento: CPF. CNPJ. Número do Documento: Clique aqui se não visualizar a imagem.

  4. Emissão da Certidão Negativa de Débitos. CPF CNPJ. Base Legal: Portaria CAT-135, de 18/12/2014. Maiores informações podem ser obtidas em Perguntas Frequentes no Portal da Fazenda. Data e hora da pesquisa 21/07/2024 00:05:27 (hora de Brasília) Sistema disponível em dias úteis das 06:00 às 21:00 hrs.

  5. Emissão da Certidão Negativa de Débito Estadual. Certidão Negativa de Débito (CND) - Documento que certifica que o cidadão não possui débito para com a Fazenda Pública Estadual (ICMS, IPVA, ITCMD, custas processuais).

  6. A Certidão de Débitos Tributários (CDT) é o documento hábil para comprovar a existência ou não de débitos relativos a tributos estaduais para com a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais.

  7. Emissão da Certidão de Regularidade Fiscal. A Secretaria de Estado de Fazenda coloca à disposição, na internet, a Certidão de Regularidade Fiscal para pessoa física e pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, dispensado o pagamento da Taxa de Serviços Estaduais. Informe os dados abaixo.