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  1. CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL – Informa a existência de processos de execuções criminais distribuídos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Deve ser solicitada pela internet. Serão liberadas as certidões positivas e negativas.

  2. 1) Acessar o site do TJBA pelo endereço www.tjba.jus.br; 2) Acessar o menu Certidões; 3) Acessar o item Certidões 1º Grau; 4) Cadastro de pedido de certidão; 5) Selecione o modelo: Ações Cível Pessoa Jurídica, Ação Cível Pessoa Física, Ações Criminais, Concordata/Falência/Recuperação Judicial e Extrajudicial (para Pessoa ...

  3. Guia para Certidão Positiva/Negativa. 2º Grau / Pessoa Física. 2º Grau / Pessoa Jurídica. Certidão Narrativa - Processo Digital. Escolha a opção no menu lateral a esquerda.

  4. Serviços para a Primeira Instância: emissão e validação de certidão judicial cível e criminal, certidões vintenárias e as específicas de insolvência, execução cível, tutela/curatela, falência e concordata (processos distribuídos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais).

  5. Para solicitar a certidão, a parte interessada deverá acessar o sistema com sua conta gov.br, preencher os campos obrigatórios ou informar que desconhece o dado solicitado, em formulário único, que servirá para os modelos de certidões do Tribunal de Justiça (2º grau) e das Comarcas (1º grau).

  6. Consultar Certidão do 2° grau. CPF/CNPJ *. Número da Certidão *. * Campos Obrigatórios. Tribunal de Justiça da Bahia - 2024.

  7. Bem vindo ao novo Portal de Certidões do 1º grau. Na busca de facilitar e aperfeiçoar a emissão das certidões informamos que: A partir de agora a disponibilização das certidões é imediata, possibilitando ao usuário a impressão do documento no momento da solicitação;

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