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A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Federal. Fornecida para fins civis, a Certidão emitida poderá ser impressa e terá a validade de 90 dias. Este serviço é gratuito.
CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL – Informa a existência de processos de execuções criminais distribuídos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Deve ser solicitada pela internet. Serão liberadas as certidões positivas e negativas.
Serviços para a Primeira Instância: emissão e validação de certidão judicial cível e criminal, certidões vintenárias e as específicas de insolvência, execução cível, tutela/curatela, falência e concordata (processos distribuídos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais).
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, nos termos do Código de Divisão e Organização Judiciárias, definir e configurar os modelos de expedientes, incluindo as certidões, com disponibilidade da certidão negativa ou positiva por meio da internet, Central de Atendimento do Tribunal de Justiça ou nas comarcas.
1) Acessar o site do TJBA pelo endereço www.tjba.jus.br; 2) Acessar o menu Certidões; 3) Acessar o item Certidões 1º Grau; 4) Cadastro de pedido de certidão; 5) Selecione o modelo: Ações Cível Pessoa Jurídica, Ação Cível Pessoa Física, Ações Criminais, Concordata/Falência/Recuperação Judicial e Extrajudicial (para Pessoa ...
Para emissão de Certidão Unificada favor clicar em um dos links abaixo: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO E AP)
Guia para Certidão Positiva/Negativa. 2º Grau / Pessoa Física. 2º Grau / Pessoa Jurídica. Certidão Narrativa - Processo Digital. Escolha a opção no menu lateral a esquerda.
