Resultado da Busca
Para emissão de Certidão Unificada favor clicar em um dos links abaixo: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO E AP) Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES)
Emita certidões negativas para toda a justiça federal em um só lugar. Certidões criminais, Certidões cíveis e Certidões para fins eleitorais.
A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Federal.
Solicitar Certidão. Acompanhar Análise. Imprimir Certidão. Verificar Autenticidade da Certidão.
Para emitir a certidão unificada da Justiça Federal, que consolida os dados sobre certidões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), acesse o portal do Conselho da Justiça Federal – CJF.
TRF1 - Certidão On-Line. Sistema de Apoio e Geração de Relatórios aos Gabinetes - E-Sisgab.
Certidão Negativa. O tratamento de dados pessoais necessários para emissão das certidões judiciais se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em nome da pessoa que figura no polo passivo da relação processual, conforme exigência do inciso I do art. 23 da Lei n. 13.709/2018 (LGPD)
A partir de 09 de Agosto de 2023, a certidão de distribuição, expedida pela internet, de pessoa que possua o CPF/CNPJ, constará o nome cadastrado na Receita Federal, conforme dispõe o artigo 4°, da resolução PRES. 529/2022.
O novo serviço de certidão on-line atende aos requisitos de resolução recentemente aprovada (pendente de publicação) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em projeto estratégico chamado “Certidão Única”, que visa a uniformizar os critérios para expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e de 2º graus.
a) Certidão expedida gratuitamente, através da Internet, com base na Portaria n° 347/04-DIREF; b) a informação do nº do CPF acima é de responsabilidade do solicitante da Certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
