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  1. Certidão Negativa de Dívida Ativa. Emissão por: Inscrição Estadual. CPF/CNPJ. Insc.

  2. SEFAZ MA Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão. Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - Av. Carlos Cunha s/n Calhau CEP 65076-905, São Luís - MA. Geral: (98) 3217-4500 | Ouvidoria: 0800 098 1528 asdin@sefaz.ma.gov.br | Agência Central - Tel:(98) 3219-9085 | Email: agcensaoluis@sefaz.ma.gov.br | Orientação Legislativa Tributária - Email: cegat.cotet@sefaz.ma.gov.br ...

  3. Emissão e validação de Certidões Negativas de Débitos (CND) e Certidão Negativa de Dívida Ativa (CNDA). Todos os contribuintes dos tributos estaduais Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Acesse o Portal da Sefaz. Clique na certidão desejada. Selecione a Inscrição Estadual ou CPF/CNPJ.

  4. O Portal SEFAZ MA oferece emissão e validação de certidões negativas de débitos e dívida ativa para contribuintes estaduais.

  5. Certidão Negativa de Débito. Emissão por: Inscrição Estadual. CPF/CNPJ. Insc.

  6. MANUAL DE ASSISTÊNCIA DO ITCD. Tudo sobre: 1. Declaração de ITCD. 2. Status da Declaração. 3. Status do Processo Físico. 4. DARE/Termo de quitação. 5. Excesso de meação. 6. Retificação da declaração. 7. Imunidade. 8. Isenção. 9. Cancelamento da declaração. 10. Avaliação Contraditória. CONTATOS ITCD. Ligações: (98) 3219-9065.

  7. Para realizar a consulta, são obrigatórias a informação da UF e o preenchimento do CNPJ do Contribuinte, ou o CPF, ou a Inscrição Estadual. Acesse: Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) Acesso às perguntas e respostas sobre o Cadastro MA!